TERMO DE USO E CONDIÇÕES DE NAVEGAÇÃO
Seja bem-vindo(a) ao nosso portal educacional: Artes na Sala de Aula
Ao acessar e utilizar este site, você concorda expressamente com os termos e condições descritos abaixo. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, recomendamos que interrompa imediatamente o uso da plataforma.
1. Objeto da Plataforma
O site tem como objetivo o compartilhamento de recursos pedagógicos, planos de aula, atividades e conteúdos voltados para educadores e profissionais da área de ensino. O acesso a determinados materiais pode ser gratuito ou condicionado a aquisições específicas (como e-books, kits ou cursos oferecidos por meio de parceiros como a Hotmart).
2. Propriedade Intelectual e Direitos Autorais e Conteúdo Protegido:
Todos os textos, imagens, ilustrações, arquivos em PDF, vídeos e materiais disponibilizados neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais (Lei nº 9.610/1998) e pertencem à criadora e administradora da plataforma, salvo indicação em contrário.
Uso Permitido: O(A) usuário(a) (professor(a), estudante ou visitante) tem permissão para baixar, imprimir e utilizar os materiais estritamente para uso pedagógico em sala de aula ou para estudo pessoal.
O que é Proibido: É expressamente vedada a comercialização, revenda, redistribuição em massa, modificação sem autorização prévia, ou a publicação dos materiais baixados em outros sites, blogs ou redes sociais sem os devidos créditos e link para a página original.
3. Cadastro e Segurança (Quando Aplicável)
Caso o site utilize áreas de cadastro ou newsletter:
O(A) usuário(a) compromete-se a fornecer informações verdadeiras e atualizadas. A senha e os dados de acesso são de uso pessoal e intransferível, sendo de total responsabilidade do(a) usuário(a) a manutenção da sua segurança.
4. Limitação de Responsabilidade
Disponibilidade: Esforçamo-nos para manter o site no ar de forma contínua, mas não nos responsabilizamos por eventuais indisponibilidades técnicas, falhas de conexão ou manutenções programadas.
Links Externos: O site pode conter links para plataformas de terceiros (como redes sociais, ferramentas de pagamento ou parceiros). Não nos responsabilizamos pelas políticas de privacidade ou conteúdo desses sites externos.
5. Política de Privacidade
O tratamento dos dados coletados no site segue as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018). As informações fornecidas por você (como e-mail para download ou cadastro) são utilizadas exclusivamente para o envio de conteúdos educativos, avisos de novos materiais e melhoria da experiência na plataforma, nunca sendo vendidas ou repassadas a terceiros sem consentimento.
6. Modificações dos Termos
Reservamo-nos o direito de alterar este Termo de Uso a qualquer momento, visando aprimorar o site ou adequá-lo a novas exigências legais. As alterações entram em vigor imediatamente após sua publicação na página.
7. Contato
Caso tenha dúvidas sobre estes Termos de Uso ou sobre os materiais disponibilizados, entre em contato conosco através da página de contato do site ou pelo e-mail de suporte.
Email: contato@artesnasaladeaula.com.br
Artes na Sala de Aula.